Boletim nº 1
Onde a cultura paulista recebe fomento, e onde ainda não recebe.
O Observatório monitora seis mecanismos de fomento em todos os 645 municípios do estado, com dados oficiais do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e do IBGE.
Índice de Acesso ao Fomento Cultural
O IAFC resume em uma nota de 0 a 100 o quanto cada município acessa os mecanismos de fomento à cultura. Ele soma quatro dimensões: captação federal por habitante (35 pontos), fomento estadual por habitante (25), adesão e execução da PNAB (20) e diversidade de mecanismos acessados (20). A metodologia completa está na nota técnica, em Metodologia.
Maiores notas
Menores notas entre cidades acima de 20 mil habitantes
Panorama
Valores nominais, em reais correntes, no período de referência de cada fonte, indicado em cada cartão.
Os mecanismos de fomento e o alcance territorial de cada um
A barra mostra quantos dos 645 municípios aparecem em cada mecanismo. Nos mecanismos federal e estaduais conta o município do proponente; na PNAB e na Lei Paulo Gustavo, o município que recebeu o repasse.
Território
Escolha um indicador e clique em um município para abrir a ficha. Os municípios em cinza não têm registro no indicador escolhido, o que não significa ausência de produção cultural, e sim ausência de acesso àquele mecanismo.
Regiões intermediárias do IBGE
As 11 regiões intermediárias em que o IBGE divide o estado. Clique no cabeçalho de uma coluna para ordenar a tabela.
Monitor
Sinais que pedem ação, recalculados a cada atualização da base. Clique em um alerta para ver os municípios.
Concentração
A capital concentra 25,8% da população do estado. Abaixo, a fatia dela, a dos outros 38 municípios da Região Metropolitana e a do interior e litoral em cada mecanismo. A primeira linha, a da população, é a referência.
Cidades médias e grandes sem captação na Lei Rouanet
Municípios com mais de 30 mil habitantes onde nenhum proponente tem captação registrada.
Aprovam no ProAC, mas não captam na Rouanet
Municípios com projeto aprovado no ProAC ICMS ou contemplado nos editais, sem captação federal. Eles já têm proponente que aprova projeto, e por isso são a ponte mais curta para o mecanismo federal.
Lei Rouanet
Projetos de proponentes cadastrados no Estado de São Paulo na base do SALIC, o sistema do Ministério da Cultura. Os projetos e valores por ano cobrem de 2019 a 2026, período publicado pela API. A captação dos proponentes inclui toda a trajetória.
ProAC: o fomento estadual
O Programa de Ação Cultural opera em duas linhas. No ProAC ICMS, empresas destinam parte do ICMS devido a projetos aprovados pela Secretaria. Os ProAC Editais repassam recurso direto, sem patrocinador. Os editais estaduais de 2024 pagos com recurso da PNAB aparecem à parte.
Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Repasses federais fundo a fundo aos municípios paulistas: a Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022), ciclos 1 e 2, e a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), paga em 2023.
Municípios fora do ciclo 1 da PNAB
Municípios sem valor no plano de ação do ciclo 1.
Consulta de projetos
Todos os projetos de proponentes paulistas na Lei Rouanet. Cada linha leva ao registro do projeto no VerSalic, o portal de transparência do Ministério da Cultura.
Publicações e dados abertos
Dados abertos
Licença aberta, com citação da fonte. Os arquivos são regenerados a cada atualização.
| Arquivo | Conteúdo | Formato |
|---|---|---|
| municipios-sp.csv | 645 linhas, uma por município: IAFC, posição, classe, população e os indicadores de cada mecanismo | CSV (UTF-8) |
| projetos-rouanet-sp.csv | 18.414 projetos de proponentes paulistas na Lei Rouanet, de 2019 a 2026 | CSV (UTF-8) |
| painel.json | Pacote completo do painel: totais, séries, recortes, municípios e geometria | JSON |
Dicionário de dados (municipios-sp.csv)
Como citar
Metodologia e fontes
Nota técnica: o IAFC
- Federal, 35 pontos. Percentil do município na captação da Lei Rouanet por habitante (projetos de 2019 a 2026), entre os municípios que captaram. Quem não captou recebe 0.
- Estadual, 25 pontos. Percentil no fomento estadual por habitante: ProAC ICMS aprovado, ProAC Editais e editais estaduais da PNAB.
- Repasses, 20 pontos. Adesão ao ciclo 1 da PNAB (8 pontos) e fração do recurso recebido que já foi executada (até 12).
- Diversidade, 20 pontos. Quantos dos seis mecanismos o município acessa.
- Classes. Alto, 65 ou mais; Médio, de 45 a 65; Baixo, de 25 a 45; Muito baixo, abaixo de 25.
- Limitações. O índice mede acesso aos mecanismos, não a produção cultural do município. Nos mecanismos de incentivo, conta o município do proponente. Por usar valores por habitante, municípios pequenos com um projeto grande podem aparecer no topo. A nota deve ser lida junto com a ficha do município.
Como ler os números
- Lei Rouanet. O recorte é a UF de cadastro do proponente, não o local de realização do projeto. A "captação histórica" de um proponente é o total acumulado em toda a trajetória, que o SALIC informa por proponente. Os valores de aprovado e captado por ano somam os projetos de proponentes paulistas pelo ano do projeto. A API pública do SALIC só expõe projetos de 2019 em diante; anos anteriores aparecem apenas na captação acumulada dos proponentes.
- ProAC ICMS e ProAC Editais. O município é o do proponente. No ICMS, "aprovado" é o valor autorizado para captação e "captado" é o efetivamente aportado pelas empresas. O captado de 2025 vai até 30/04/2026.
- PNAB. O ciclo 1 corresponde aos repasses de 2024. O valor do ciclo 2 é o do plano de ação do município e cobre vários exercícios, então não deve ser comparado como valor anual.
- Lei Paulo Gustavo. Valor transferido aos municípios em 2023 e valor utilizado, conforme a execução financeira publicada pelo MinC.
- Por habitante. Usa a população do Censo Demográfico 2022 (IBGE).
- Ligação entre bases. Os municípios são ligados pelo código IBGE de 7 dígitos. Quando a fonte traz só o nome, ele é normalizado (sem acento, caixa e pontuação) e casado com a lista oficial do IBGE.
- Valores nominais, sem correção monetária. Antes de citar um número em documento oficial, confira na fonte primária.
Fontes
- API do SALIC, Ministério da Cultura: projetos, proponentes e incentivadores. Coleta em .
- Política Nacional Aldir Blanc: adesão e execução financeira, dados.cultura.gov.br (atualizados em nov/2025).
- Lei Paulo Gustavo: execução financeira dos municípios, dados.cultura.gov.br.
- ProAC ICMS, ProAC Editais e PNAB estadual: dados abertos da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
- IBGE: Censo 2022 (tabela 4714), divisão regional e malha municipal.